Direito Imobiliário

O escritório Nedson Martins Advocacia disponibiliza advogados especialistas em direito imobiliário que atuam nas seguintes demandas de nossos clientes:

Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, em especial ações de despejo, execuções de aluguéis e ações revisionais;

Assessoria para demandas nos condomínios, envolvendo despesas condominiais ordinárias e extraordinárias;

Assessoria jurídica para construção e incorporação imobiliária;

Assessoria na verificação da titularidade e de existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, para uma transação sem riscos para vendedor e comprador;

Assessoria na elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis;

Consultoria jurídica e assessoria na solução de conflitos relativos a direito de preferência, benfeitorias locatícias, locação para temporada, etc;

Atuação junto aos Serviços Notariais e de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para garantir segurança na transação imobiliária e/ou para obter, retificar ou cancelar registros e averbações;

Assessoria Jurídica na compra e venda de imóveis: no inadimplemento e arrependimento, na rescisão e resilição contratual, na restituição de quantias pagas, na adjudicação compulsória, na outorga de escritura definitiva, na liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, na dação de imóvel em pagamento, na cobrança de comissão de corretagem, e demais demandas imobiliárias;

Assessoria em negócios imobiliários na elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato e demais.

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