O que é e quem pode solicitar?
A nacionalidade para judeus sefarditas é uma categoria especial de aquisição da nacionalidade portuguesa. Em 2015, Portugal aprovou uma lei que permite aos descendentes de judeus sefarditas, expulsos de Portugal no século XV, solicitarem a nacionalidade portuguesa. Os judeus sefarditas são descendentes dos judeus que viveram na Península Ibérica antes de sua expulsão.
Os requisitos para solicitar a nacionalidade portuguesa como judeu sefardita são os seguintes:
- Comprovação da ascendência sefardita: É necessário demonstrar a ligação de ascendência com uma comunidade sefardita de origem portuguesa. Isso pode ser feito por meio de genealogia, documentos históricos, sobrenomes, tradições familiares ou outras evidências.
- Conhecimento da língua portuguesa: É exigido um nível básico de conhecimento da língua portuguesa, geralmente comprovado por meio de um exame de proficiência.
- Vínculo com a comunidade judaica: É necessário demonstrar algum tipo de vínculo com a comunidade judaica, seja por meio de participação em atividades culturais, religiosas ou comunitárias.
- Decisão do Instituto Camões: Após a submissão da solicitação, o Instituto Camões, a instituição responsável pela avaliação dessas solicitações, analisará e tomará uma decisão sobre a concessão da nacionalidade portuguesa.
É importante observar que os requisitos específicos podem variar ao longo do tempo e é aconselhável entrar em contato com as autoridades competentes ou buscar assessoria jurídica especializada para obter informações atualizadas e detalhadas sobre o processo de solicitação da nacionalidade portuguesa como judeu sefardita.
