O que é e quem pode solicitar?
A nacionalidade portuguesa por aquisição é concedida a pessoas que não possuem ascendência direta portuguesa, mas preenchem certos requisitos definidos pela legislação portuguesa. Existem várias formas de adquirir a nacionalidade portuguesa, e algumas das situações em que isso é possível incluem:
- Residência em Portugal: Pessoas que residiram legalmente em Portugal por um determinado período de tempo podem solicitar a nacionalidade portuguesa. O tempo de residência exigido varia dependendo das circunstâncias, como cidadãos de países de língua portuguesa, descendentes de judeus sefarditas, refugiados, entre outros.
- Casamento ou união estável com um cidadão português: Cônjuges ou parceiros de união estável de cidadãos portugueses podem solicitar a nacionalidade portuguesa após um determinado período de casamento ou união estável legalmente reconhecida.
- Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal: Filhos de pais estrangeiros que nasceram em território português e que tenham residido legalmente em Portugal por um período mínimo podem solicitar a nacionalidade portuguesa.
- Investimento em Portugal: Algumas opções de investimento em Portugal, como investimento imobiliário ou investimento em negócios, podem possibilitar a solicitação da nacionalidade portuguesa.
Os requisitos específicos variam dependendo da situação individual e da categoria de aquisição da nacionalidade. É recomendável entrar em contato com o consulado português ou buscar assessoria jurídica especializada para obter informações precisas sobre os requisitos e procedimentos específicos de acordo com a sua situ
